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Programa Conjunto “Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional nas escolas”

Nações Unidas, Praia, 30 de Maio de 2014 -Após a retirada do PAM,  em 2010, o Governo de Cabo Verde assumiu o Programa Nacional de Cantinas Escolares (PNCE) , perspectivando a sua melhoria e transformação num verdadeiro Programa Nacional de Alimentação  Escolar. Com esse propósito, foi formulado o Programa Conjunto das Nações Unidas “Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional nas escolas” que tem como objectivo geral contribuir para a manutenção dos ganhos obtidos em termos de escolarização, de melhoria da qualidade da educação, bem como da segurança alimentar e nutricional dos alunos do ensino pré-escolar e básico.  Este Programa Conjunto intervém em 4 áreas e tem uma duração de 4 anos (Fevereiro 2011 a Janeiro 2015), com financiamento da Cooperação Luxemburguesa e executado por agências das NU em Cabo Verde (FAO, OMS, UNICEF, PAM) em conjunto com o Ministério Saúde e o Ministério da Educação e Desporto, através da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar .

Por outro lado, através do projecto “Saúde e Cantinas escolares, o Governo que pretende influenciar de forma positiva a saúde, os comportamentos e as atitudes da comunidade escolar, bem como das suas comunidades envolventes, adoptou a Abordagem de Escola Promotora de Saúde (EPS), cujo Plano Nacional de Acção foi recentemente apresentado.  Este Plano foi também discutido na reunião, onde foram identificados as lacunas relativas a uma abordagem que tivessem em conta as questões de saúde sexual e reprodutiva    bem como o apoio no UNICEF nesta matéria . O objectivo geral do projecto é melhorar os resultados escolares e facilitar a acção para a saúde através do desenvolvimento dos conhecimentos e das competências em saúde nas áreas cognitivas, sociais e comportamentais.

É neste contexto que  se realizou esta semana, na sala de reuniões da Representação da FAO, a quinta Reunião do Comité de Pilotagem Único do Projecto “Saúde e Cantinas escolares” e do Programa Conjunto das Nações Unidas “Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional nas escolas”, ambos financiados pela Cooperação Luxemburguesa

Durante  o acto de abertura que contou com  presença  da Ministra-adjunta e da Saúde,  Cristina Fontes  Lima,  e da Ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques,  a Coordenadora das Nações Unidas, o Presidente do Comité de Pilotagem e Presidente da FICASE, Felisberto Moreira  afirmou que o objectivo fundamental desta V reunião é poder fazer um balanço das actividades realizadas até este momento, delineando  também as linhas futuras deste dois projectos”

Por seu lado,  Ulrika Richardson, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas  em Cabo Verde destacou  como o  tema de segurança alimentar e nutricional contribui para a luta contra a pobreza, assim como na garantia do bem estar da comunidade escolar, sobretudo das crianças e seu desenvolvimento individual. “...  a segurança alimentar e nutricional  representa um tema transversal, que necessita um quadro de ações bem articuladas com todos  os principais intervenientes e permitir, neste caso específico,  de poder fazer um balanço e aportar as  mudanças necessárias  para  garantir resultados positivos nos esforços para  erradicação da pobreza para o futuro do país” adicionou ainda Ulrika Richardson.

Segundo a Ministra Fernanda Marques “ os projectos que estão neste programa são de um lado de extrema importância, mas também  são, por outro lado, de grande complexidade, particularmente no desafio de um trabalho integrado de todos parceiros envolvidos, de forma a conseguir  a permeabilização dos diferentes projetos visando políticas mais integradas” . A ministra sublinhou também a importância das compras locais para a luta contra a pobreza, e de uma forma mais global,  para o desenvolvimento social.

Para a Ministra Cristina Fontes Lima,  “este projecto  é um projecto de crescimento, de redução da pobreza e coesão social, que estimula a produção local, cria condições para mais emprego, introduzindo elementos importantes como a qualidade, e na perspectiva de mudança de  atitudes e comportamentos das pessoas”.

Participaram nesta reunião o encarregado de Negócios do Luxemburgo, Marc de Bourcy, Representante da Cooperação Luxemburguesa,  Gricha Lepointe, Mar Mora da Cooperação Luxemburguesa   Representante a.i da FAO, Dra Teixeira, o  Representante da OMS a.i. Dr Disadidi, além de  quadros provenientes  de diferentes instituições nacionais, tais como o Ministério do Desenvolvimento Rural, e das equipas técnicas dos dois projectos.

Durante esta reunião foi feita igualmente um balanço das actividades realizadas em 2013 do Programa Apoio à Segurança Alimentar e Nutrição nas Escolas, assim como da apresentação e validação do Plano de Acção para 2014.

O balanço das actividades do Projeto Saúde e Cantinas Escolares  foi também  outro tema da agenda, além  de se ter debatido a sustentabilidade das intervenções de saúde e alimentação escolar.

 

 

 


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