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Conferência sobre os Oceanos

 

Nações Unidas, 5 de Junho de 2017 - Entre os dias 5 e 9 de junho a ONU realizará em sua sede em Nova Iorque a Conferência sobre os Oceanos.

Trata-se de um encontro com os principais chefes de Estado e de Governo do mundo, bem como representantes de organizações que trabalham com o tema, para apoiar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

A realização da conferência prende-se ao facto das metas do ODS14 serem muito ambiciosas e para atingi-las muitos países precisarão de apoio técnico e financeiro forte e adequado. De notar que 4 das 7 principais metas do ODS14 têm um prazo para 2020, e uma meta, com prazo para 2025, portanto, com restrições temporais limitadíssimas. Existe ainda, por um lado, escassez de dados ou dados fragmentados que não possibilitem um mapeamento de ações presentemente em fase de implementação ou que se pretende implementar; e por outro há necessidade de uma melhor compreensão sobre o impacto negativo de ações nos oceanos.

Durante a conferência serão abordadas temas como a Poluição marinha, Gestão, protecção, conservação e restauração dos ecossistemas marinhos e costeiros, Minimizar a acidificação dos oceanos, Pesca sustentável, Aumentar os benefícios económicos dos SIDS e LDC e proporcionar o acesso dos pescadores artesanais aos recursos e mercados marinhos, Aumentar o conhecimento científico e desenvolver a capacidade de investigação e transferência de tecnologias marinhas, Melhorar a conservação e a utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos através da aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

Em termos gerais a Conferência irá explorar formas e meios de suporte ao ODS 14, estimular parcerias concretas e inovadoras, envolver todas as partes interessadas, partilhar experiencias, e efetivamente contribuir para um processo de seguimento da agenda 2030.

Desta conferência espera-se  “Apelo à Ação" - Uma declaração intergovernamental acordada pelas partes; Resumos dos sete diálogos temáticos e de parcerias já realizados; Lista de Compromissos Voluntários para a implementação do ODS14

Os países organizadores, juntamente com o PNUD promoveram e implementaram um processo de consultas nacionais em aproximadamente 25 países, cujo objetivo era apoiar a elaboração de Compromissos Voluntários (CV) sobre os oceanos

Cabo Verde, com apoio técnico e financeiro do PNUD realizou a sua Consulta Nacional sobre Compromissos Voluntários no dia 22 de Maio passado. Na consulta participaram todas as instituições nacionais concernentes e que trabalham com as questões referentes aos recursos dos mares e dos oceanos, o PNUD, a FAO, Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, e organizações da sociedade civil cabo-verdianas das ilhas de Santo Antão, São Vicente, Santiago, Maio, Brava, Fogo, Boavista e do Sal.

De referir que Cabo Verde participará em 3 Eventos Paralelos (SIDE EVENTS) importantes na temática «Adopting the Blue Economy: A viable path to Sustainable Development in Small Island Developing States»

No dia 5 de Junho participará no «Financing for the Blue Economy in Small Island Developing States e no «Transitioning to the Blue Economy: Partnerships, Innovation and Approaches for Small Island States»

E dia 8 de Junho «Realising The ‘Blue Bioeconomy’ In Small Islands States: Building on Governance and Innovation» ás 18:15.

A Delegação Cabo-verdiana será chefiada pelo Ministro da Economia e do Emprego, Dr. José da Silva Goncalves, que terá uma intervenção no último side event - painel : High Level Panel: “The Dream”/Vision of the Blue Economy. A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, acompanha a delegação caboverdiana.

 

 

 

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