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Diálogo sobre Protecção e Políticas Sociais em Cabo Verde

 

Nações Unidas, 19 de Julho de 2016 -"A experiência mostra que o direito à protecção social universal deve ser construído sob bases sólidas, com políticas nacionais, leis, governação e estruturas institucionais, com ligações globais e regionais, para que possa cumprir o seu papel de prevenir e reduzir a pobreza, a desigualdade, a exclusão social e agir como um estabilizador social e económico. Em outras palavras, a proteção social é um investimento para o futuro bem-estar de qualquer país." Ulrika Richardson, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, por ocasião da realização do "Diálogo sobre proteção e políticas sociais em Cabo Verde por ocasião da realização do "Diálogo sobre proteção e políticas sociais em Cabo Verde", pelo da Ministério da Família e Inclusão Social, em parceria com as Nações Unidas em Cabo Verde, através das suas agências (FAO, ILO, UNDP, UNICEF, UNWOMEN) e do Centro de Investigação e Formação em Género e Família da Universidade de Cabo Verde.

Na cerimónia de abertura, presidida pela Ministra da Família e Inclusão Social, Dra. Maritza Rosabal, a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde ressaltou ainda que os programas de protecção social só podem desempenhar este papel significativo se outras políticas sectoriais - considerando os quadros macroeconómicos nacionais - favorecerem o desenvolvimento destes programas. Análises aprofundadas sobre o custo e o espaço fiscal devem ser a base para decisões políticas e de reformas. As estratégias de protecção social têm de ser definidas através de um diálogo social inclusivo para garantir que os sistemas respondem às prioridades nacionais e que existe uma apropriação nacional.

Durante os dois dias de trabalho, os participantes estrarão a analisar e a discutir os temas como, “O Programa para o Desenvolvimento da Pequena Infância”, “Resultados da Análise de Género das Políticas Sociais em Cabo Verde e Proposta de Sistema de Cuidados para Cabo Verde” e a experiência do “Uruguai – Sistema Nacional Integrado de Cuidados” (SNIC). Igualmente constam da agenda a “Proposta de Cadastro Social e de Beneficiários da Protecção Social em Cabo Verde”, Estudo de caso: “A experiência do Brasil” e a “Proposta de Programa de Transferência de Renda para Cabo Verde.

De acordo com a Ministra da família e Inclusão Social, Dra Maritza Rosabal “este encontro visa reunir parceiros nacionais e internacionais, instituições, e sociedade civil para juntos debaterem sobre os critérios a serem estabelecidos nos programas de rendimento e de inclusão para as famílias, visando a recolha de subsídios para a definição de uma agenda de protecção e políticas sociais em Cabo Verde enquadradas numa abordagem integradora e inclusiva.

Na mesma senda, para as Nações Unidas, “a melhor maneira de realizar os direitos económicos e sociais para todos, sem discriminação, é através de uma abordagem global da política social que combina o acesso universal aos serviços sociais”, afirmou a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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