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UNFPA - Dividendo Demográfico: parlamentares estiveram reunidos numa acção de capacitação

Nações Unidas, 31 Março de 2017 - Os parlamentares caboverdianos estiveram reunidos, para uma capacitação sobre o Dividendo Demográfico, organizada pelo Fórum Africano dos Parlamentares para a População e Desenvolvimento (FAP), em parceria com a Assembleia Nacional, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), o International Planned Parenthood Federation (IPPF) e a Verdefam.

Na sessão de abertura, o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Engº Jorge Santos ao presidir a cerimónia considerou que “O dividendo demográfico enquanto fenómeno extraordinário na vida dos países, principalmente em Africa, apresenta-se como uma janela de oportunidade para Cabo Verde…Os dados apontam para que estejamos dentro do período de aproveitamento do dividendo demográfico que pode ir até 2050, impulsionado pela redução das taxas de natalidade (20,72/1000hab), mortalidade (6,17/1000hab) e de fecundidade (2,33 por mulher) e por uma abundante disponibilidade da camada jovem em idade de trabalhar. Cabo Verde enquanto país com uma pujante população jovem não pode deixar de aproveitar esta oportunidade, fazendo um forte investimento nos jovens, a força da Nação. Temos que transformar esta realidade que comporta aparente preocupação numa oportunidade para o país e num ganho estrutural, com impactos no crescimento económico, na sustentabilidade da segurança social, na redução da pobreza e na inclusão social.

Por seu lado a Representante Adjunta do UNFPA em Cabo Verde, Ilaria Carnevali, destacou que “O aproveitamento do dividendo demográfico exige que todos os intervenientes estejam empenhados e envolvidos para continuar os investimentos na saúde, nomeadamente na saúde sexual e reprodutiva e no planeamento familiar. Isto inclui a mobilização dos parlamentares e líderes locais (autarcas), a sociedade civil, incluindo as redes juvenis e o Governo. É necessário um forte empenhamento na igualdade do género e no empoderamento das mulheres, apoiado em políticas sólidas contra a Violência Baseada no Género (VBG); promoção da educação sexual abrangente para jovens visando evitar gravidezes indesejadas; e certamente, o investimento na educação de qualidade com competências adequadas aos desafios do desenvolvimento e que correspondam às estratégias de criação de emprego no centro das políticas de crescimento económico; em resumo, tudo isso se refere a uma boa governação e responsabilização para colmatar a lacuna entre a formulação e a implementação de políticas e a liderança.
Esta foi uma oportunidade para contextualizar o Dividendo Demográfico com a da Agenda 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda2063 da União Africana e do Plano de Acção de Maputo, bem como o segundo pilar do Plano de Acção Parlamentar de Dakar, que visa “advogar para a atribuição um orçamento suficiente para o sector da saúde a fim de responder às necessidades específicas dos adolescente/jovens e mobilizar as comunidades”. Igualmente será analisada e discutida a implementação do Roteiro da União de Africana sobre o Dividendo Demográfico que destaca a importância de melhorar o acesso aos serviços de saúde e planeamento familiar.

Esta iniciativa, que contou com a experiência e especialistas do IPPF e do UNFPA, realiza-se na sequencia da Reunião da Assembleia Geral do Fórum Parlamentar Africano, ocorrido em Dakar, e da Conferência Internacional das Redes Parlamentares sobre a população e o Desenvolvimento, realizadas em novembro de 2016. Assim, em Dakar os parlamentares africanos adoptaram a Declaração de Dakar , na qual manifestam o seu engajamento em continuar a destacar os novos e emergentes desafios relacionados com a população e o desenvolvimento e a reforçar as parcerias entre as redes de parlamentares sobre a população e o desenvolvimento no mundo inteiro.

Note-se que é consenso que a população africana tem conhecido importantes fenómenos de mudança. O continente representa 80% do aumento Projecto da população mundial de 4 mil milhões até 2100. O aumento da população em idade activa, que daí advém, cria uma janela de oportunidades que, se for explorada correctamente, tornando-a economicamente produtiva, pode traduzir-se num crescimento elevado e um dividendo demográfico. Este paradigma tem as suas raízes em Africa e é considerado como uma potencial oportunidade para uma fase de transformação durável, permitindo acelerar o desenvolvimento socicio-economico. No entanto, convém registar também que o continente tem-se confrontado com diversos desafios críticos que dificultam explorar o dividendo demográfico como por exemplo, as insuficiências ligadas às instituições, a qualidade das infraestruturas do sistema de saúde, ao fraco nível de educação e aos desafios que os jovens apresentam, particularmente no acesso emprego produtivo.

Para saber mais sobre o Dividendo Demográfico e a sua importância visita a página da UNFPA http://www.unfpa.org/demographic-dividend

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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