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PNUD apoia a relização de Formação Baseada em Resultados

 

Nações Unidas, Praia 23 de Abril de 2015 -   Através das prática do Orçamento Programa e baseado em Resultados, espera-se o uso mais eficiente e eficaz dos recursos públicos, bem como a melhoria geral do desempenho do sector público e o aprimoramento da transparência e do processo de prestação de contas à sociedade.

Em Cabo Verde diversas iniciativas já estão a ser levadas a cabo nos últimos anos, tendo demonstrado como o Orçamento Baseado em Resultados tornou-se uma prioridade para o Governo. Diversos instrumentos como o a Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza (DECRP III) estruturado por programas e com quadros lógicos; aprimoramento do Sistema de Seguimento e Avaliação, a Aprovação da Nova Lei de Bases do Sistema Nacional de Planeamento, o Orçamento do Estado de 2015 apresentado na base programática, são alguns exemplos praticos desta realidade.

Por isso, para a consolidação deste processo torna-se fundamental a implementação da cultura da gestão dos recursos públicos com base em resultados, a nível de todos os sectores e instituições públicas. É neste sentido que o Ministerio das Finanças e Planeamento tem vindo a trabalhar em estreita colaboração com as Nações Unidas em Cabo Verde, contando somente com o apoio técnico e financeiro e que tem permitido a concretização de várias acções de formação dirigidas aos vários gestores e funcionários públicos que lidam com a gestão da coisa pública em todos os Ministérios.

Neste contexto e adoptando uma lógica de trabalho que abrange outras instituições importantes neste processo de consolidação, e nomeadamente, os Municípios, a Assembleia Nacional, a Inspeção Geral das Finanças e Tribunal de Contas, o Ministerio das Finanças e Planeamento, organizou com o suporte das Nações Unidas em Cabo Verde, via o Centro de Políticas Estrategicas, uma primeira iniciativa dirigida à estas instituições acima mencionadas, visando o esclarecimento de toda a reforma do Orçamento baseado em Resultados e a sensibilização para a importância da aprovação da proposta de Lei de Bases do Orçamento prevista ainda para este ano e que contempla deste já as reformas na gestão orçamental com o foco nos resultados, em alinhamento com a Lei de Bases do Sistema Nacional aprovada em 2014.

Durante o ato de abertura desta formação que aconteceu no dia 13 de Abril na Assembleia Nacional a Coordenadora do Sistema das das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson sublinhou de como o Governo de Cabo Verde vem implementando reformas das finanças públicas em que o PNUD e a UNICEF têm apoiado na estruturação da planificação plurianual e elaboração de Quadros de Despesas de Médio Prazo, nomeadamente aoMinistério das Finanças e ao Ministério da Saúde. “Este encontro com os Deputados da Nação, como legisladores é importante para esclarecimentos necessários, aproveitando-se da presença dos consultores da FUNDAP para que se venha a ter em Cabo Verde o quadro legal mais apropriado para a gestão baseada em resultados.

 

 

 

 

 

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