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Em parceria com o PNUD Ministério das Finanças e do Planeamento realiza formação em "Orçamento por Resultados – OpR  - Um Instrumento para a Gestão Pública orientada para Mudanças Sociais

 

Nações Unidas, Praia 29 de Setembro 2014 - "Sabemos todos que caracterizam uma democracia moderna, a qualidade e a responsabilidade da sua administração pública e suas instituições: um nível de qualidade e responsabilidade para produzir serviços públicos com mais eficácia, mais eficiência e mais transparência!", afirmou Ulrika Richardson, no acto de abertura da formação sobre o “Orçamento por Resultados para Gestores, organizada em parceria pelo  Ministério das Finanças e do Planeamento e pelo PNUD em Cabo Verde.

Esta formação, que se realiza no quadro da cooperação Sul-Sul, conta com ainda com a assistência técnica da Fundação de Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (Fundap) do Brasil,  e vem na sequência de uma série de ações em curso do PNUD, com vista a apoiar o país no processo de reforma do Estado, visando contribuir para o aumento da eficiência, eficácia, e transparência na administração pública e para o processo de transformação do sector e a agenda de desenvolvimento nacional.

Destinada a 250 funcionários públicos, gestores de programas e projectos e  técnicos de todos os ministérios, esta formação e assistência técnica tem como finalidade consolidar mecanismos que permitam aproximar a população à sua administração e aumentar, consequentemente, o bem-estar social, de forma geral e, importante, quantificável!

Para a Ministra das Finanças e do Planeamento Dr. Cristina Duarte,  "O grande desafio de Cabo Verde passa pela qualidade na despesa pública, sublinhando que esse princípio deve ser dotado por todas as famílias cabo-verdianas. O país tem de aumentar a qualidade na despesa pública, ou seja gastar cada tostado bem gasto, um princípio que deve ser aplicado por todos os cabo-verdianos desde a cozinha até a secretaria no ministério, afirmou a Ministra das Fianças e do Plano no acto de abertura , acrescentado que o técnico  cabo-verdiano tem de abraçar a cultura de mérito, dando exemplo dos logros dos desportistas nacionais.

De acordo com Cristina Duarte, esta formação, realizada em parceria com o PNUD, " vai permitir aplicar a abordagem programática ao Orçamento de Estado de 2015, e estruturá-lo de forma a que se possa adoptar em toda a administração pública uma gestão com base em resultados, destacando  que os programas, projectos e as unidades vão ser objectivos de um quadro lógico, com medidas, métricas e educadoras, e que ao longo do percurso vão sendo introduzidas aquilo que for alcançado para que se possa avaliar e corrigir.

Esta é a quarta missão nos últimos oito meses da Fundap, realizada no quadro da Cooperação Sul-Sul, com o apoio do PNUD. Através destas missões, o PNUD tem por objetivo ainda, contribuir para apoiar o país no restabelecimento de uma parceria Sul-Sul entre o governo de Cabo Verde e do Brasil, através da Fundap, de forma a apoiar o processo de reforma na administração pública e o fortalecimento do sistema de planeamento, seguimento, e avaliação no país. Recorde-se que, nos anos 80 e 90, a Fundap, vinculada à Secretaria de Gestão Pública do Governo do Estado de São Paulo, participou ativamente da reforma da administração pública nos cinco países africanos de língua oficial portuguesa, incluindo Cabo Verde.

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