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PNUD - Relatorio de Desenvolvimento Humano 2014 revela: 2,2 mil milhoes de pessoas estão em situação de pobreza

O Relatório apela à prestação universal de serviços sociais básicos e a políticas mais enérgicas de proteção social e de promoção do pleno emprego, para promover e consolidar o progresso em matéria de desenvolvimento humano.

Nações Unidas, Praia 25 de Julho de 2014. O desenvolvimento humano está ameaçado pela vulnerabilidade persistente. Se essa vulnerabilidade não for enfrentada de forma sistemática, através de políticas e normas sociais, o progresso não será equitativo, nem sustentável. Este é o ponto principal do Relatório do Desenvolvimento Humano 2014, lançado hoje em Tóquio pelo Primeiro-Ministro do Japão, Shinzō Abe, pela Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, e pelo Diretor do Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano, Khalid Malik.

O Relatório Sustentar o Progresso Humano: Reduzir as Vulnerabilidades e Reforçar a Resiliência apresenta uma nova perspetiva sobre a vulnerabilidade e propõe formas de reforçar a resiliência.

Segundo as medições da pobreza com base no rendimento, 1200 milhões de pessoas dispõem de 1,25 dólares americanos ou menos por dia para viver. Contudo, os mais recentes cálculos do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) do PNUD revelam que quase 1500 milhões de pessoas em 91 países em desenvolvimento vivem em situação de pobreza multidimensional, com privações cumulativas na saúde, educação e níveis de vida. E, ainda que a pobreza esteja a diminuir à escala global, quase 800 milhões de pessoas estão em risco de recair na pobreza, caso sejam afetadas por crises financeiras ou desastres naturais.

“O combate às vulnerabilidades permite a todas as pessoas beneficiar do progresso do desenvolvimento e torna o desenvolvimento humano cada vez mais equitativo e sustentável”, afirmou a Administradora do PNUD, Helen Clark.

A publicação do Relatório do Desenvolvimento Humano 2014 acontece num momento crucial, quando as atenções se viram para a definição de uma nova agenda de desenvolvimento para o período pós‑2015, na sequência da expiração do prazo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Identificar o que entrava o progresso

De acordo com o Relatório, à medida que as crises se propagam cada vez mais depressa e com maior alcance, torna-se essencial entender o que é a vulnerabilidade para se consolidar os ganhos obtidos, e promover o progresso sustentado.

O documento aponta para um abrandamento do crescimento do desenvolvimento humano em todas as regiões, expresso no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e assinala que ameaças como as crises financeiras, as flutuações dos preços dos produtos alimentares, as catástrofes naturais e os conflitos violentos constituem obstáculos significativos ao progresso.

“Reduzir a pobreza e a vulnerabilidade dos indivíduos em risco de caírem em situação de pobreza deve ser um objetivo central da agenda pós-2015”, refere o Relatório. “Erradicar a pobreza extrema não é apenas ‘reduzi-la a zero’, é também mantê-la a zero”.

Identificar quem é vulnerável e porquê na perspetiva do desenvolvimento humano

“A redução da vulnerabilidade é um ingrediente fundamental em qualquer agenda para a melhoria do desenvolvimento humano”, afirmou o Prémio Nobel, Joseph Stiglitz, num texto redigido especialmente para este Relatório. “Temos de a abordar numa perspetiva sistémica alargada”.

O Relatório de 2014 adota essa abordagem, recorrendo a uma perspetiva de desenvolvimento humano que lança um novo olhar sobre a vulnerabilidade, enquanto conjunto de riscos sobrepostos que se reforçam mutuamente.

O Relatório estuda as vulnerabilidades estruturais – as que têm vindo a persistir e a agravar-se ao longo do tempo na sequência de discriminação e de insuficiências institucionais, e que atingem grupos de indivíduos como os pobres, as mulheres, os migrantes, as pessoas com deficiência, os grupos indígenas e os idosos. Por exemplo, 80 porcento dos idosos não dispõe de proteção social, e a grande maioria é pobre e portadora de deficiências.

O Relatório introduz ainda a ideia de vulnerabilidades no ciclo de vida, as fases sensíveis da vida em que os choques são suscetíveis de produzir um impacto maior. Os primeiros mil dias de vida e as transições da escola para a vida ativa e desta para a reforma são algumas das fases incluídas.

De acordo com o Relatório, “as capacidades são acumuladas ao longo da vida dos indivíduos e devem ser cultivadas e preservadas, sob pena de poderem estagnar ou até regredir”.“As capacidades relacionadas com a vida são afetadas por investimentos feitos em etapas anteriores dessa vida, e a exposição a choques de curto prazo é passível de produzir efeitos a longo prazo”.

Por exemplo, um estudo citado no Relatório demonstrou que no Equador, aos seis anos de idade, as crianças pobres já se encontravam em desvantagem no plano do vocabulário.

De acordo com o Relatório, intervenções no momento certo, como investimentos na fase de desenvolvimento da primeira infância, tornam-se determinantes.

 

A prestação universal de serviços sociais básicos está ao alcance dos países pobres

O Relatório preconiza a prestação universal de serviços sociais básicos com vista a aumentar a resiliência, refutando a ideia de que só está ao alcance dos países ricos. O Relatório apresenta ainda uma análise comparativa de países com diferentes níveis de rendimento e sistemas de governo que começaram a instituir ou adotaram em pleno políticas dessa natureza.

Entre esses países contam-se não apenas a Dinamarca, a Noruega e a Suécia, mas também economias em crescimento acelerado como a Coreia do Sul, e os países em desenvolvimento, como a Costa Rica.

“Estes países começaram a adotar medidas de segurança social quando o seu Produto Interno Bruto (PIB) per capita era inferior ao PIB atual da Índia e do Paquistão”, refere o Relatório.

Contudo, “pode haver casos em que a igualdade de oportunidades requeira desigualdade de tratamento”, assinala Khalid Malik, Diretor do Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano. “Pode ser necessário destinar mais recursos e serviços aos pobres, aos excluídos e aos marginalizados para aumentar as capacidades e as escolhas de todos”.

Repor o pleno emprego entre as prioridades da agenda política global

O Relatório insta os governos a reassumirem o objetivo do pleno emprego, um pilar das políticas macroeconómicas das décadas de 1950 e 1960, suplantado por outros objetivos políticos concorrentes na sequência dos choques petrolíferos da década de 1970.

O documento advoga que o pleno emprego produz dividendos sociais superiores aos benefícios privados, como a promoção da estabilidade e da coesão sociais.

Reconhecendo os problemas que os países em desenvolvimento enfrentam no que respeita ao pleno emprego, o Relatório insta a que se coloque a ênfase nas transformações estruturais “de modo a que o emprego formal moderno incorpore gradualmente a maior parte da força de trabalho” incluindo uma transição da agricultura para a indústria e serviços, apoiada no investimento em infraestruturas e na educação.

A proteção social é possível em fases iniciais de desenvolvimento

A maioria da população mundial não tem acesso a mecanismos de proteção social alargada como pensões e seguros de desemprego. O Relatório alega que tais medidas são comportáveis por países em todos as fases de desenvolvimento.

“Providenciar segurança social básica às populações pobres de todo o mundo custaria menos de 2 porcento do PIB mundial”, indica o Relatório, que cita estimativas do custo da garantia de um nível básico de proteção social — incluindo sistemas universais de pensões de velhice e de deficiência, um sistema básico de prestações para assistência a crianças, acesso universal a cuidados básicos de saúde, assistência social e programas de emprego com a duração de 100 dias — em 12 países africanos e asiáticos de baixo rendimento, que vão de 10 porcento do PIB no Burkina Faso a menos de 4 porcento do PIB na Índia.

“Um pacote de proteção social básica tem um custo acessível, desde que os países de baixo rendimento redirijam fundos e aumentem os recursos nacionais, em conjunto com a comunidade internacional de doadores”, refere o Relatório.

Esforço coletivo e ação coordenada são necessários a nível global

O Relatório apela também a uma ação coletiva mais vigorosa, bem como a uma melhor coordenação e empenho mundiais para sustentar a resiliência, em resposta a vulnerabilidades cada vez mais globais na origem e no impacto.

Ameaças como as crises financeiras, as alterações climáticas e os conflitos, sendo transnacionais por natureza, produzem efeitos que são sentidos nos planos local e nacional e que frequentemente se sobrepõem. Veja-se o caso do Níger, que tem sofrido graves crises alimentares em consequência secas sucessivas. No meio de uma crise alimentar que afetou igualmente outros países da região, o Níger teve de lidar com milhares de refugiados em fuga na sequência do conflito no vizinho Mali.

O Relatório defende que as ameaças transnacionais não podem ser resolvidas por nações agindo de forma isolada; requerem uma nova atenção específica da parte comunidade internacional que transcenda o quadro de respostas a curto prazo, como é exemplo a assistência humanitária, imprescindível mas não suficiente, de acordo como Relatório.

A fim de incrementar o apoio a programas nacionais e alargar a margem de manobra política com vista à adaptação do acesso universal às condições específicas dos diferentes países, o Relatório apela à inclusão na agenda pós-2015 de “um consenso internacional em matéria de proteção social universal”.

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ACERCA DESTE RELATÓRIO: O Relatório do Desenvolvimento Humano é uma publicação independente, em termos editoriais, do Programa de Desenvolvimento das NaçõesUnidas. Para descarregar gratuitamente o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2014, juntamente com material de consulta adicional relativo aos seus índices e implicações específicas de ordem regional, queira visitar: http://hdr.PNUD.org.

Os materiais de imprensa estão disponíveis em: http://hdr.undp.org/en/2014-report/press

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