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Atelier sobre Participação Política das Mulheres: experiências locais e internacionais

 

Nações Unidas, 30 de Maio de 2016 - Dados da ONU Mulheres, mostram que a nível mundial, apenas 11 mulheres foram eleitas Chefes de Estado e 10 como Chefes de Governos.

E apesar de notáveis progressos, particularmente nas últimas décadas, em que se registou a duplicação da taxa de mulheres no parlamento a nível mundial (de 11,3% em 2005 para 22% em 2015), continuamos a ter ainda um longo caminho a percorrer para atingir a meta de um mínimo de 30%.

Cabo Verde na legislatura anterior contou com paridade no Governo durante perto de uma década, o que lhe rendeu em 2015, o posicionamento como o segundo país a nível mundial com um governo paritário. Os resultados das últimas eleições de Março, mostram que o país aumentou o número de mulheres no parlamento de 22% para 23.6%.

"Porém, isto mostra que ganhos não são lineares, nem automaticamente sustentáveis. Também podemos constatar que com o actual ritmo de aumento de 3% a cada eleição legislativa Cabo Verde não atingirá a meta global assumida" afirmou a Coordenadora Residente do Sistema das nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, na cerimónia de abertura do Atelier sobre Participação Política das Mulheres, experiências locais e internacionais, que teve lugar esta manhã e foi presisida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Eng Jorge Santos.

Por outro lado, de acordo, Ulrika Richardson, "a igualdade de género e o empoderamento das mulheres é factor crucial e decisivo para o sucesso da implementação da agenda global de desenvolvimento e a não responsabilização perante questões das mulheres, poderá pôr em causa o alcance dos compromissos estabelecidos com a humanidade. A Agenda 2030 reconhece que as mulheres desempenham um papel vital enquanto agentes de mudança e de desenvolvimento. Sabemos que alcançar o pleno do potencial humano não será possível se as mulheres e meninas continuarem de fora e forem negadas a realização plena de seus direitos humanos".

No seu discurso de abertura do Atelier, O presidente da Assembleia Nacional, Eng Jorge Santos considerou que “A evolução da participação das mulheres no parlamento cabo-verdiano, no regime democrático, tem sido positiva embora tímida, como de resto atesta o percurso: 1991 (3,8%); 1995 (12,5%); 2001 (11,1%); 2006 (15,3%), 2011 (20,8%) e agora em 2016, 23,6%.

Segundo o Presidente da Assembleia Nacional, “o debate sobre a paridade de género, na nossa sociedade, mais do que discurso político, deve ser encarado, hoje, como questão central do desenvolvimento de Cabo Verde. A participação activa e abnegada da mulher cabo-verdiana em todo o processo histórico do país e no estádio actual de desenvolvimento são prova bastante e argumento sólido para continuarmos a aprofundar as políticas que visem um desenvolvimento inclusivo na educação, na saúde, no mercado de trabalho, na administração pública e sector privado e na participação política a nível central e local." Eng Jorge Santos, Presidente da Assembleia Nacional, ao presidir o acto de abertura do Atelier sobre Participação Política das Mulheres, experiências locais e internacionais”.

De acordo com o ICIEG, a realização deste atelier está inscrita num dos eixos estratégicos da intervenção do ICIEG, que visa a promoção e condições para aumentar a participação plena das mulheres nos processos de tomada de decisão a todos os níveis, dando continuidade a um leque das acções que vem sendo realizado nesse sentido.

O encontro contou com a parceria da ONUMULHERES, que fez deslocar ao país duas espcialistas na matéria. Durante os trabalhos serão analisados os seguintes temas: “Quadro normativo de promoção da participação política das mulheres”, “Experiências nacionais na promoção de participação política de mulheres na política e nas eleições” e “Boa governação, democracia e participação das mulheres”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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