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Conferência de Alto Nível "Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e de Rendimento Médio"

 

Nações Unidas, Praia 10 de Junho de 2015 -  Cabo Verde está a preparar a sua Agenda de Desenvolvimento pós 2015 e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constitui um desafio para os países insulares como Cabo Verde. Nesse sentido, o Governo visando aprofundar as reflexões sobre os ODS e com o objetivo de envolver a sociedade cabo-verdiana no processo de integração dos mesmos nas políticas e estratégias nacionais. Assim, realizou, em parceria com as Nações Unidas em Cabo Verde, de 09 a 10 de Junho, na cidade da Praia, a Conferência de Alto nível sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e de Rendimento Médio. O evento revelou que é necessário e premente que os países insulares, que enfrentam desafios semelhantes, encontrem uma plataforma comum na procura de respostas específicas às suas especificidades e adptadas às suas realidades. Do encontro foi produzido a Declaração de Praia (versão PT) / EN version),aprovada pelos participantes no qual reconhecem a necessidade de alinhar planos, politicas e estratégias de desenvolvimento nacional com os ODS.

Ainda, o encontro teve como objectivo contribuir para a discussão global sobre os Pequenos Estados Inslaures  em Desenvolvimento e melhorar as políticas de orientação em áreas prementes discutindo: (1) a promoção da apropriação nacional dos ODS; (2) a integração dos ODS nas estratégias nacionais de crescimento e no sistema de planeamento; (3) formas inovadoras de financiamento para o desenvolvimento, com particular atenção às especificidades dos Países de Rendimento Médio e dos Pequenos Estados Inslaures em Desenvolvimento.

A Declaração da Praia reconhece a necessidade de alinhar planos e visões de desenvolvimento nacional com os ODS e integrar os objetivos de desenvolvimento nacional e local e estabelecer quadros de políticas, afiançando que o planeamento de base dos ODM oferece lições valiosas para a integração dos ODS no planeamento de desenvolvimento nacional e local. E este documento, que servirá para construção de pontes sobre esta matéria no futuro, os planos de desenvolvimento nacionais e locais baseados nos ODS, deverão ser dotados de recursos adequados, garantindo que a ambição seja acompanhada de meios e que os orçamentos e Quadros de Despesas a Médio Prazo (QDMP) reflitam as prioridades identificadas nos planos nacionais e locais.

Relativamente ao seguimento dos ODS, o documento destaca os resultados de desenvolvimento que Cabo Verde e outros SIDS Africanos têm conseguido. Por isso, os participantes garantem, “acompanhar os progressos na realização do desenvolvimento sustentável nos SIDS Africanos e garantir que os nossos cidadãos participem no processo”.

Uma das questões prementes e urgentes dos SIDS, refere-se ao financiamento do desenvolvimento pós-2015, e neste caso os conferencistas reconhecem que os pequenos Estados insulares em desenvolvimento que se graduaram da categoria de países menos desenvolvidos, como Cabo Verde, enfrentam um conjunto de desafios muito particulares, principalmente associados ao acesso reduzido a uma vasta gama de medidas de apoio internacional, incluindo o acesso preferencial ao mercado, tratamento especial e diferenciado no âmbito da OMC, financiamento concecional, e muitos outros.

Na cerimonia de abertura , a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Ulrika Richardson, consdirou este é momento único e crucial, pois " encontramo-nos num ponto histórico de reflexão: o mundo irá acordar sobre um novo quadro de financiamento do desenvolvimento sustentável, já no próximo mês de Julho, em Addis Abeba. Em Setembro deste ano, irá adotar a nova agenda de desenvolvimento, na Cimeira Especial sobre o Desenvolvimento Sustentável, a ter lugar em Nova Iorque. E, em Dezembro, na Conferência de Paris, irá adotar o Acordo Universal sobre as alterações climáticas. Tudo ainda é possível... Soluções sustentáveis ​​já existem... e outras já se encontram na forja.

Para Ulrika Richardson, "enquanto os Estados-Membros estão a preparar-se para estes marcos históricos da cooperação para o desenvolvimento, esta conferência, que se realiza hoje e amanhã, aqui na Praia - capital deste belo arquipélago de Cabo Verde – constitui uma oportunidade única para aprofundar as discussões em torno dos desafios, muito específicos, que os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e de rendimento médio terão de enfrentar no novo quadro pós-2015. Reforçada pelas conclusões que saíram da Conferência Samoa, realizada no ano passado sobre os desafios específicos de desenvolvimento que enfrentam SIDS, iremos discutir em como integrar significativamente o novo quadro das 17 metas de Desenvolvimento Sustentável nas estratégias e planos nacionais de desenvolvimento, e de como fortalecer parcerias locais, regionais e globais. Com o aproximar, já num ritmo acelerado, do prazo de implementação dos ODM 2015, a nova agenda de desenvolvimento emerge de um processo de consultas e negociação sem precedentes, de dois anos. Com 17 metas de desenvolvimento sustentável como pontos nevrálgicos, a agenda de desenvolvimento pós-2015 está-se construindo para ser maior, mais ousado, e mais transformacional do que os ODM. Será uma agenda de desenvolvimento universal, sustentável, que exige compromissos de todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, para construir um futuro melhor. Esta agenda de desenvolvimento será a base, jamais vista, para garantir, a nível global, o desenvolvimento humano." referiu

Declaração da Praia /Praia Declaration

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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