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PNUD e CPE realizam Formação "Orçamento por Resultados - OpR - Um instrumento para a Gestão Pública orientada para mudanças sociais"

Nações Unidas, Praia, 3 de Julho de 2014 - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Cabo Verde, numa parceria com o Centro de Políticas Estratégicas (CPE), organizam a formação “Orçamento por Resultados – OpR  - Um Instrumento para a Gestão Pública orientada para Mudanças Sociais” destinada a mais de 40 de técnicos de vários Ministérios.

Esta ação de formação, que decorre entre 30 de Junho e 4 de Julho nas instalações das Nações Unidas em Cabo Verde, vem na sequência de uma série de iniciativas em curso do PNUD com vista a apoiar o país no processo de reforma do Estado, visando contribuir para o processo de transformação do sector e a agenda de desenvolvimento nacional.

Esta ação de formação, que se resume num curso de 16 horas sobre orçamento programa voltado para resultados para mais de 40 servidores, conta com o apoio técnico da Fundação de Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (Fundap) Brasil.  A formação centra-se essencialmente no reforço da capacidade dos quadros públicos nacionais no sistema de planeamento estratégico e na gestão das políticas públicas e enquadra-se nas recomendações que Cabo Verde assinalou durante o último Fórum da Agenda de Transformação sobre o papel determinante do processo de modernização e transformação da administração pública na estratégia de crescimento e desenvolvimento do país.

Além disso, a iniciativa, que conta com a presença do Professor Claudio Forghieri da Fundap que foi secretário adjunto da Fazenda do Estado de São Paulo e diretor de orçamentos da União no Brasil, tem trabalhado com as equipas nacionais para a formação de um grupo de multiplicadores que venha a dar continuidade a este esforço no país.

Esta missão constitui a terceira nos últimos seis meses da Fundap, realizada no quadro da Cooperação Sul-Sul, com o apoio do PNUD. Através destas missões, o PNUD tem por objetivo ainda, contribuir para apoiar o país no restabelecimento de uma parceria Sul-Sul entre o governo de Cabo Verde e o Brasil, através da Fundap, de forma a apoiar o processo de reforma na administração pública e o fortalecimento do sistema de  planeamento, seguimento, e avaliação no país. Nos anos 80 e 90, a Fundap, vinculada à Secretaria de Gestão Pública do Governo do Estado de São Paulo, participou ativamente da reforma da administração pública nos cinco países africanos de língua oficial portuguesa, incluindo Cabo Verde.

Nos finais de 2013, os técnicos da Fundap ministraram um curso de gestão por resultados para cerca de trinta diretores de planeamento e orçamento e diretores de recursos humanos de diversos ministérios e secretarias de estado.

No início de maio de 2014, o país contou ainda com a presença de um técnico da Fundap, cuja missão foi trabalhar com a Secretaria de Estado da Administração Pública na instituição de um sistema de capacitação de servidores do estado,incluindo as modalidades de capacitação e os conteúdos dos cursos que farão parte do sistema de capacitação da administração pública no país.

A realização destas missões faz parte de um conjunto de ações do PNUD em Cabo Verde com vista a apoiar o país no fortalecimento dos Recursos Humanos na Administração Pública de forma a contribuir para impulsionar o processo de reformas e transformação econômica e social do país.



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