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Conferência Nacional sobre Género, Família e Políticas Sociais

Nações Unidas, Praia 17 de Novembro 2014 - Os resultados do “Inquérito sobre o Trabalho não Remunerado e o Uso do Tempo”, realizado em 2012, fruto  de uma parceria entre o INE e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), a ONU Mulheres e UNFPA,   evidenciou  que em Cabo Verde, tal como em outros países, os papéis sociais de género, a divisão sexual do trabalho e as lacunas das políticas públicas em vigor, continuam transferindo a maior parte do peso do trabalho não remunerado para as mulheres, especialmente para as mais pobres. Mostrou igualmente que, nas análises macroeconómicas a contribuição proveniente da economia dos cuidados, que é assegurada pelas famílias e dentro destas especialmente pelas mulheres, permanece na invisibilidade, e que este facto reflete-se na omissão nas políticas públicas de aspetos que são justamente, os de maior resiliência das múltiplas modalidades das desigualdades de género.Neste contexto , o Centro de Investigação e Formação em Género e Família (CIGEF) da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE)e a ONU-Mulheres, realizaram esta manhã a "Conferência Nacional sobre Políticas Sociais, Género e Família".

Durante  a  cerimónia de abertura da mesma, que contou com a presença da a Reitora da Uni-CV, Judite Nascimento, e o Presidente do INE, António Duarte, a Coordenadora Residente das Nações Unidas, Ulrika Richardson, Ulrika Richardson, considerou que trazer a questão de género para o meio académico, particularmente em assuntos relacionados com politicas sociais e igualdade de género, constitui mais uma amostra inequívoca de como a sociedade caboverdiana tem considerado, a todos os níveis, a seriedade e a importância do tema. “No desenho das políticas públicas devem ser tomados em consideração aspetos que possam possibilitar a ampliação das condições de autonomia pessoal e autossustentação das mulheres de forma a favorecer o rompimento com os círculos de dependência e subordinação, que incidam sobre a divisão sexual do trabalho, não apenas do ponto de vista de padrões e valores, mas principalmente ampliando os equipamentos sociais, em particular aqueles que interferem no trabalho doméstico, como aqueles relacionados à educação infantil” sublinhou ainda Ulrika Richardson.

Entre os  temas  em debates figuraram a desigualdade do género nas políticas sociais, na economia e na distribuição de tarefas domésticas. Igualmente foram apresentados os  resultados dos grupos de trabalho nas áreas do cuidado de crianças e dependentes, a conciliação entre a vida laboral e familiar, o  emprego doméstico e trabalho não remunerado.

Para o Presidente do INE, António Duarte , esta conferência constitui  uma boa oportunidade não somente  para evidenciar a importância das questões relativas ao género, família e políticas sociais e todas as implicações a nível do país mas também para  promover discussões baseadas em evidências que poderão desembocar em novas e mais ajustas políticas públicas. “ Neste concreto as informações estatísticas constituem uma das ferramentas indispensáveis não so para as instituições publicas como também para os diferentes utlizadores, o que impõe aos orgãos produtores de estatísticas oficias uma maior responsablidade e adequar -se continuamente as necessidades crescentes  em questões de informações”  frisou António Duarte.

De realçar que esta conferência vem dar seguimento a trabalhos realizados por instituições como INE, ICIEG, Rede de mulheres parlamentares, entre outras. Também durante esta conferência foi finalizado  a proposta de constituição formal de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para continuar o estudo destes temas. O Grupo de Trabalho Interministerial seria constituído pelo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, o Ministério da Saúde; o Ministério das Finanças e do Planeamento, o Ministério de Educação e Desporto, o Instituto Caboverdiano de Igualdade e Equidade de Género, o Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente, o Instituto Nacional de Previdência Social, o Centro Nacional de Pensão Social, a FICASE e o Instituto Nacional de Estatística.


http://www.un.cv/files/uso%20do%20tempo.pdf

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