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Metodologia do Orçamento por Resultados adoptada por Cabo Verde é tema de formação destinada aos técnicos das Comissões Especializadas Parlamentares

 

Nações Unidas, Praia 18 de Setembro de 2015 - Durante dois dias (17 e 18 de Setembro) técnicos das Comissões Especializadas Parlamentares (CEP) da Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV) participaram de uma acção de formação sobre Metodologia do Orçamento por Resultados adoptada por Cabo Verde, que decorreu na Assembleia Nacional, e foi organizada pela Direcção Nacional de Planeamento (DNP).

A referida formação realiza-se no  quadro do Projeto "Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste" (Pro PALOP-TL ISC)..

Na sessão de abertura, a Secretária-geral da Assembleia Nacional, Libéria Brito salientou que Metodologia da elaboração de orçamento por resultados traz mais transparência e rigor nas análises das contas do Estado, possibilitando assim aos decisores, e neste caso específico, aos deputados/as nacionais a quem cabe aprovar a conta do Estado e o orçamento. Com esta abordagem, terão dados mais viáveis e concretos por forma a poderem dar a sua opinião”, ressaltou Liberia Brito.

Para Cassandra Pereira, em representação da União Europeia (UE) , com esta formação, os parlamentares, terão novas ferramentas que lhes apoiará no exercício das suas funções e assim fazem um trabalho mais completo.

Por seu lado Marie Dimond, Representante Adjunta do a.i do PNUD em Cabo Verde, frisou que " a fiscalização das contas públicas e despesas públicas devem passar por um domínio importante do orçamento aprovado no parlamento. Sem tal maestria, os parlamentares podem quase nada fazer face ao executivo, que poderá ser prejudicial para aquilo que deve ser o controle legislativo e fiscal do executivo e das despesas públicas".

Recorde-se que o projecto Pro PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia num montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD e visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com ações a serem realizadas num horizonte de três anos (2014-2016) em todos os PALOP e em Timor-Leste

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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