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Atelier de reforço das capacidades nacionais para a promoção da integração do emprego digno nas estatégias nacionais

Nações Unidas, Praia, 7 de Maio de 2014 - O trabalho decente foi definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela comunidade internacional como trabalho produtivo para mulheres e homens em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.

O Programa Nacional de Trabalho Decente (PNTD) de Cabo Verde foi assinado em 2011 com um horizonte temporal de concretização que corresponde aproximadamente à duração da Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DECRP III) e do Plano Quadro das Nações Unidas ao Desenvolvimento (UNDAF) e identifica como principais défices de trabalho digno no país : (i) persistência do desemprego particularmente

particularmente entre mulheres e jovens; (ii) baixa cobertura de segurança social; (iii) baixo dinamismo do diálogo social; (iv) baixo acompanhamento da aplicação de certas normas internacionais do trabalho.

É neste contexto e considerando a importância da questão do emprego nas orientações estratégicas de Cabo Verde, que o Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, em parceria com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, e sob a liderança da OIT, organiza  um atelier de capacitação dos parceiros nacionais para a promoção da integração do trabalho decente nos documentos estratégicos nacionais.

Este atelier, que  decorre de 6 a 8 de Maio, na cidade da Praia, constitui uma oportunidade para fazer uma análise do DECRP III (2012-2016) e do Plano Quadro das Nações Unidas (UNDAF) utilizando o "Guia Prático para a Integração do Emprego e do Trabalho Decente". Este Guia permite também trabalhar na identificação de pistas de programação conjunta favoráveis ​​à criação de emprego digno em Cabo Verde.

Durante a abertura oficial do evento, presidido pela Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Dra. Janira Hopffer Almada, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, declarou que a expectativa deste atelier é estimular a discussão e a integração das questões de emprego e trabalho digno dentro, através de um da equipa das Nações Unidas, decisores políticos nacionais e demais parceiros de desenvolvimento, bem como a nível dos documentos estratégicos nacionais. Ulrika Richardson  destacou também em como este Guia Prático está a ser aplicado em outros países de língua portuguesa, nomeadamente através da cooperação Sul-Sul e triangular, e de como a OIT está a trabalhar com os países da CPLP não apenas na promoção do trabalho decente, mas também na adaptação de modelos existentes de boas praticas na integração do trabalho decente.

Este "Guia Prático", adoptado em 2007, foi desenvolvido pela OIT a pedido do Conselho de Chefes da Organização das Nações Unidas (CCS), organismo composto por representantes das agências de execução da Organização das Nações Unidas, as instituições de Bretton Woods e a Organização Mundial do Comercio (OMC).

Segundo a Ministra Janira Hopffer Almada, a realização deste atelier representa  "um sinal claro e inequívoco que demonstra a preocupação do alinhamento das políticas nacionais com os compromissos internacionais nesta matéria" e de como este Guia representa um instrumento de capital importância para a gestão do mercado do trabalho e promoção do emprego no país.

“Além dos ganhos que já se conseguiu, há necessidade de reforçar a estratégia de integração do trabalho decente em todos os sectores de actividade no país” declarou ainda a  ministra.

O atelier tem a duração de 3 dias, sendo que o primeiro dia foi dedicado aos parceiros nacionais, enquanto o segundo e terceiro dias serão de trabalho conjunto entre os representantes nacionais e as agências do sistema das Nações Unidas.

De realçar que durante este atelier será elaborada uma lista de recomendações que promovam a integração da questão do trabalho digno ao nível do Plano Quaro das Nações Unidas ao Desenvolvimento (UNDAF) e que possam ser utilizadas na revisão de meio percurso do qual será alvo o UNDAF nos próximos meses.