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Erradicação do trabalho infantil - uma urgência mundial

Nações Unidas, Praia, 4 de Junho de 2014 -O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil comemora-se todos os anos a 12 de Junho,  e   tema para este ano é “ Eliminar o Trabalho Infatil através da Extensão Social”. Esta data  tem como objectivo a conjugação de esforços do movimento global para eliminar o trabalho infantil, prática que atinge fundamentalmente os países da Ásia, África e América Latina, destacando-se a região da África subsariana onde actualmente 168 milhões de crianças são afectadas por esta fenómeno.

Em Cabo Verde segundo os resultados do Inquérito Nacional sobre o Trabalho Infantil realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)e divulgados em 2013, 9.666 crianças com idades compreendidas entre 5 e 17 anos trabalham. Dessas crianças ocupadas, 8.683 encontram-se em trabalhos considerados a abolir.

Neste contexto, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), promoveu  um encontro de apresentação pública dos dados e análises do Relatório ao Trabalho Infantil, que se insere no âmbito Projecto Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos países da Africa Ocidental, financiado pela Cooperação Espanhola e  coordenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)

No evento presidido pela Ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques,   a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante da UNICEF, Ulrika Richardson, sublinhou que trabalho infantil é uma prática nefasta e como tal  uma violação dos direitos que tem que ser combatida  até que seja erradicada. “As informações presentadas neste inquérito nacional servirão para actuar na prevenção e erradicação sobre o trabalho infantil em Cabo Verde,  além de poder permitir a todos os atores envolvidos na luta contra o trabalho infantil de fazer bom uso desta pesquisa, traduzindo as informações relevantes em intervenções coerentes e eficazes com estratégias adaptadas -na acção a favor de todas as crianças   que possam beneficiar de educação e de formação para garantir um trabalho decente no futuro” acrescentou Ulrika Richardson.

Os dados deste Relatório  apontam para uma incidência de 8%  desta pratica em Cabo Verde, monstrando que aproximadamente 75% das crianças que realizam alguma tarefa estão no meio rural e nos sectores agrícola e da pesca.

Para a Ministra Fernanda Marques, o país alcançou  varios ganhos a nível de proteção das crianças,  mas existem também alguns sinais preocupantes, surtudosnos maiores centros urbanos onde as crianças são  mais expostas aos vários perigos que podem affectar o desenvolvimento fisico  e mental  das crianças. “O trabalho infantil  afecta a capacidade de aprendizagem das crianças e na maioria  das vezes impede-lhes de frequentar a escola, e nada pode justificar a opção de não mandar as crianças a escola.” acrescentou a Ministra.

A Presidente do ICCA, além de fazer uma panoramica sobre  as várias inciativas que permitiram a intensificação das ações no domínio da prevenção e combate ao trabalho infantil em Cabo Verde,  entre os quais destaca- se o Estatuto da Criança e Adoloscente, o ComitéNacional de Prevenção e Eradicação do Trabalho infantil,  e a  lista dos trabalhos perigosos  interditos as crianças e aos adoloscentes,  afirmou que a pobreza e as crise económica são  uns dos principais factores que levam as crianças a trabalhar, sublinhando de como a proteção social constitui  um  elemento essencial  para a eliminação do trabalho infantil, enquanto contribui a dar as todas as crianças as mesmas oportunidades de desenvolver os seus potencias  e ter  vidas saudávais e dignas.

O evento constituiu também uma ocasião para apresentar ao público  a banda desenhada  contra o trabalho infantil denominado “Manuel e Pala  stop ao trabalho infantil”.

De  realçar que um primeiro estudo sobre o Trabalho Infantil foi realizado em 2007 com apoio do UNICEF, contribuendo a um melhor conhecimento  e comprençao sobre  a dinâmica deste fenómeno em Cabo Verde e assim colocar a temática na agenda nacional.




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