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Relatório Global sobre Trafico de Pessoas 2018

 

Nações Unidas, 7 de Janeiro de 2019 - o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (ONUDC) divulgou o Relatório Global sobre Trafico de Pessoas 2018. O Relatório, que substitui a versão anterior de 2016 indica qe o número global de identificação e relatos sobre vítimas tem aumentado, bem como o número de condenações dos traficantes. Essa tendência pode indicar que a capacidade técnica de identificar vítimas aumentou, e/ou que existe um número maior de vítimas desse terrível crime. Um dos problemas apontados pelo Relatório é a impunidade. Apesar de existir um aumento no número de condenações em países da África, Américas, Ásia e Oriente Médio, o Relatório reitera que o número de condenações pelo crime e deteção de vítimas em muitos países da África e da Ásia permanece muito baixo.

Relatar um número limitado de vítimas detetadas e poucas condenações não significa necessariamente que traficantes não estão presentes nesses países. De fato, vítimas traficadas de subregiões com baixas taxas de deteção e condenação são encontradas em grande número em outras subregiões. Isso sugere que as redes de tráfico operam com alto grau de impunidade nesses países. O perigo apontado pelo Relatório é que essa impunidade pode servir de incentivo para o tráfico, perpetuando o crime nesses países. De acordo com o Relatório, o tráfico doméstico de vítimastem aumentado nos últimos 15 anos, enquanto países ricos permanecem sendo o destino para vítimas traficadas de origens mais distantes.

A maioria das vítimas detetadas em todo o mundo são mulheres; principalmente mulheres adultas, mas também cada vez mais meninas. Quase três quartos das vítimas detetadas de tráfico para exploração sexual são do sexo feminino e 35% das vítimas traficadas para trabalho forçado são também mulheres e meninas. Ao mesmo tempo, mais da metade das vítimas de tráfico para trabalho forçado são homens. Na Africa Ocidental, a maioria das vítimas detetadas são crianças, meninos e meninas, para fins de trabalho forçado.

O Relatório também indica que conflitos armados podem aumentar a vulnerabilidade ao tráfico de maneiras diferentes. Áreas onde o estado de direito é frágil e não existem recursos suficientes para lidar com o crime propiciam aos traficantes uma situação favorável para realizar suas operações. Isso é exacerbado por pessoas que se encontram em situações desesperadoras, sem acesso nem a necessidades básicas. Grupos armados envolvidos no conflito e outros criminosos podem se aproveitar da situação para traficar civis - incluindo crianças - para exploração sexual, escravidão sexual, casamento forçado, combate armado e várias formas de trabalho forçado.

Em condições socioeconômicas precárias ou situações envolvendo perseguição, as pessoas que fogem do conflito podem ser mais facilmente enganadas com promessas de arranjos de viagem e ofertas de emprego fraudulentas em países vizinhos ou com propostas de casamento que são de fato situações de exploração. Enfrentar o problema do tráfico de pessoas faz parte da Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O ONUDC testou com sucesso uma nova metodologia chamada Estimativa de Sistemas Múltiplos (ESM) em quatro países da Europa. A aplicação da ESM oferece aos países um meio seguro e econômico de estimar o número total de vítimas (detetadas e não detetadas).

A ONU acredita que ao aumentar a implementação desta metodologia em todo o mundo irá promover uma compreensão mais abrangente e sólida do nível e das tendências do problema do tráfico. O ONUDC permanece disponível para colaborar com o governo de países membros na luta contra o tráfico de pessoas, como tem feito em Cabo Verde. O país insular na costa da África Ocidental tem adotado medidas importantes na prevenção e no combate ao tráfico de pessoas. Em 2017, o Ministério da Justiça e do Trabalho, através da Direção Geral de Políticas de Justiça (DGPJ), aderiu à campanha Coração Azul do ONUDC. Em Abril de 2018, o I Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas (PNCTP), composto por cinco eixos e várias medidas a serem implementadas para acabar com o tráfico de pessoas, também foi aprovado em Cabo Verde. Através do plano nacional e do reforço das capacidades dos serviços de aplicação da lei e da sociedade civil, Cabo Verde permanece comprometido com a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas.

Para aceder ao relatorio click em 

 https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/glotip/2018/GLOTiP_2018_BOOK_web_embargoed.pdf

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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