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Seminário sobre o Trafico de Pessoas

Nações Unidas, Praia, 30 de Junho de 2014 -«Tráfico de pessoas» significa o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o  acolhimento de pessoas recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou de outras formas de coação,  ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade, ou de situação de vulnerabilidade, ou  à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa  que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração.

As ultimas estimativas revelam que tráfico de pessoas já fez 25 milhões de vítimas em todo o mundo,  gerando cerca de  32 milhões de dólares por ano, enquanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT),  estima que no mundo 13 milhões de pessoas são submetidas ao trabalho forçado.

Neste âmbito, o Ministerio da Justiça em Cabo Verde, juntamente com o  Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde (SNU)   através do  Escritório das Nações Unidas contra a Droga e Crime (UNODC), organizam um seminário de 30 de Junho a  4 de Julho, sobre o tráfico de pessoas, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos em Cabo Verde  e o Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH).

Na sessão de abertura presisida pelo Ministro da Justiça,  José Carlos Correia , a Coordenadora das Nações Unidas em Cabo Verde Ulrika Richardson sublinhou de como “ a importância deste evento reside não somente pela contribuição para a abolição da exploração do homem  pelo homem, mas também  no facto de que o crime de tráfico de pessoas constitui um fenómeno complexo, difícil a detactar, e tem pouca visibilidade e que,  por esta razão,  necessita de um reforço de capacidades contínuo de todos os atores públicos e da sociedade civil de modo a permitir não so a identificação efetiva das vítimas mas também a identificação efetiva dos traficantes e como trazer os autores do tráfico à justiça”.

Recorda-se que  no ano 2000, os Estados-Membros da ONU, entre os quais Cabo Verde,  assinaram o Protocolo  Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Crimininalidade Organizada Transnacional, visando prevenir, suprimir e prevenir o tráfico de pessoas em particular de mulheres e crianças.

Para  o Ministro da Justiça, José Carlos Correia  o crime  de  tráfico de pessoas  é sem duvida um crime horrendo e insuportável, que se processa muitas vezes  silenciosamente, onde as suas victimas não tem a capacidade  de se fazer ouvir ou notar,  frisando de como  “os esforços consentidos para a organização deste seminário e o empenho dos partcipantes, assim como os resultados desta açcão de formação e sensibilização permitirão a Cabo Verde a progredir rapidamente no que se refere  a prevenção e repressão deste crime”.

Entre as temáticas a ser abordas por este seminário,figuram  à focalização do reforço da sensibilização e identificação das vítimas no quadro da legislação existente, ficando bem como a  investigação e acusação de casos de tráfico de pessoas.



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